Termos de Uso

Face Concept Clínica Estética, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em território brasileiro, é a titular e responsável por este website e pelos serviços de harmonização facial e odontologia estética prestados de forma presencial.

As atividades desta clínica são regidas pelas normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Federal de Odontologia (CFO), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais legislações aplicáveis ao setor de saúde e estética no Brasil.

Este website tem caráter exclusivamente informativo e institucional. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado constitui diagnóstico médico, prescrição, indicação terapêutica ou substituição à consulta presencial com profissional habilitado.

• Apresentar os serviços e procedimentos oferecidos pela Face Concept.
• Facilitar o contato e o agendamento de avaliações presenciais.
• Fornecer informações gerais sobre harmonização facial e odontologia estética.
• Divulgar conteúdo educativo sobre cuidados com a saúde e estética.

A Face Concept empenha todos os esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, porém não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações deste site sem consulta presencial.
• Resultados esperados por comparação a casos divulgados, pois cada organismo responde de forma individual.
• Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos, de manutenção ou força maior.
• Links externos que possam ser acessados a partir deste site, cujo conteúdo não é de responsabilidade da Face Concept.

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e demais elementos visuais, é de propriedade exclusiva da Face Concept ou de seus parceiros licenciados, protegido pela Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Face Concept.

Os procedimentos estéticos e odontológicos oferecidos pela Face Concept são realizados por profissionais devidamente habilitados e registrados nos respectivos conselhos de classe, em conformidade com:

• Resolução CFM n.° 2.294/2021 — define os procedimentos de harmonização orofacial de competência médica.
• Resolução CFO n.° 198/2019 — regulamenta a Harmonização Orofacial no âmbito da Odontologia.
• RDC ANVISA n.° 92/2023 e atualizações — regula produtos de preenchimento dérmico e toxina botulínica.
• Lei n.° 12.842/2013 — dispõe sobre o exercício da Medicina no Brasil.
• Lei n.° 5.081/1966 — regula o exercício da Odontologia no Brasil.
• Código de Ética Médica (Resolução CFM n.° 2.217/2018) e Código de Ética Odontológica.

O contato pelo site, WhatsApp ou redes sociais não configura contratação de serviço nem garante disponibilidade de agenda. A confirmação do atendimento ocorre apenas após contato direto com nossa equipe e confirmação formal do agendamento.

A avaliação presencial é obrigatória antes da realização de qualquer procedimento. Nenhum tratamento é indicado, prescrito ou contratado remotamente.

Em conformidade com as normas de publicidade médica e odontológica vigentes (Resolução CFM n.º 1.974/2011 e Resolução CFO n.º 185/2019), este site não:

• Promete resultados específicos ou garante eficácia de procedimentos.
• Utiliza comparações sensacionalistas ou imagens de antes e depois com finalidade meramente publicitária.
• Oferece procedimentos como promoções ou descontos de forma que induza o consumidor a erro.
• Divulga preços de procedimentos médicos ou odontológicos neste canal.

Este site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento para fins de análise de tráfego (Google Analytics 4) e melhoria da experiência do usuário. O uso dessas tecnologias está condicionado ao consentimento expresso do usuário, nos termos da LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

Você pode gerenciar ou revogar seu consentimento a qualquer momento. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Procedimentos estéticos em adolescentes somente são realizados com autorização expressa dos pais ou responsáveis legais e conforme avaliação clínica individual, observadas as restrições legais e éticas aplicáveis.

A Face Concept reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização da data de revisão no topo deste documento. Recomendamos a leitura periódica. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Face Concept para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site ou dos serviços prestados, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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• E-mail: contato@faceconcept.com.br
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